Processo 199042/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 08/05/2006 16:05
Autuado em 08/05/2006 16:05
Oficio de encaminhamento 010/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2300/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2300/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2300/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2006 09:15 do Protocolo nº 456193/06, referente documentos de fls.246 a 257.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2300/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1080/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2007 10:02 DP Processo em remessa externa
30/01/2007 10:50 DP  
16/01/2007 10:00 DEX  
01/12/2006 14:42 S2C  
31/10/2006 11:48 GCFAMG  
23/10/2006 10:27 SMPjTC Parecer nº 18806/2006 - aprovação com ressalva
02/10/2006 15:25 DAT Instrução nº 8647/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/09/2006 10:19 GCFAMG  
09/08/2006 14:35 DAT  
04/08/2006 11:23 GCFAMG  
09/05/2006 15:15 DAT Instrução nº 6645/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/05/2006 16:04 DP  

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